Novo laudo aponta para prisão, tortura e execução de militante na ditadura

Mário Magalhães

Arnaldo Cardoso Rocha (1949-1973)

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Laudo pericial inédito concluiu que o militante oposicionista Arnaldo Cardoso Rocha foi capturado vivo, torturado e executado com um tiro na cabeça em 1973, quando o Brasil vivia sob a ditadura instaurada em 1964 e que se estenderia até 1985. À época, a versão das autoridades foi de “morte em combate”.

O anúncio será feito na manhã desta quarta-feira (11 de dezembro) em Brasília, pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), na abertura do Fórum Mundial de Direitos Humanos.

Quatro meses atrás, o corpo de Arnaldo foi exumado num cemitério de Belo Horizonte, por iniciativa da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Em 1996, a comissão reconhecera a responsabilidade do Estado no assassinato do militante, mas não investigara mais profundamente as circunstâncias da morte. Agora, com acesso ao cadáver, uma equipe de peritos identificou numerosos sinais de martírio no preso que estava sob custódia de agentes públicos.

Arnaldo Cardoso Rocha (1949-1973) era guerrilheiro da Ação Libertadora Nacional, maior organização armada de oposição à ditadura. Em março de 1973, às vésperas de completar 24 anos, ele foi capturado por uma equipe do Destacamento de Operações de Informações (DOI), em São Paulo.

Essa unidade repressiva era comandada pelo então major Carlos Alberto Brilhante Ustra, hoje coronel reformado. O DOI do II Exército converteu-se no principal campo de concentração urbano da ditadura, onde dezenas de presos foram executadas na tortura e tiveram seus corpos desaparecidos para sempre.

O médico Marco Aurélio Guimarães coordenou a exumação e um relatório de antropologia forense, que também será divulgado nesta quarta. Os peritos criminais Celso Nenevê, Mauro Yared e Pedro Luiz Lemos Cunha, com base nos ferimentos verificados, reconstituíram a dinâmica do homicídio _nem mesmo a legislação em vigor na ditadura autorizava tortura e execução de cidadãos sob custódia do Estado. Em 1973, as autoridades não permitiram que a família de Arnaldo visse o cadáver, entregue em caixão lacrado.

A ministra Maria do Rosário encaminhará os laudos ao Ministério Público, que decidirá se promoverá ação judicial contra os responsáveis pelo assassinato do militante.

Acréscimo: os peritos Celso Nenevê, Mauro Yared e Pedro Luiz Lemos Cunha integram a equipe pericial da Comissão Nacional da Verdade. Portanto, o laudo a ser anunciado nesta quarta-feira é um trabalho conjunto da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e da Comissão Nacional da Verdade.